Vereador Fernando Daki propõe aumento de salário dos estagiários

O estágio faz parte do programa pedagógico de cursos técnicos e superiores, com o objetivo de expor os estudantes ao mercado de trabalho para adquirir experiência profissional. De acordo com a Lei federal de 2008 o estágio pode ser remunerado ou não.

Na prefeitura de Iperó, 176 pessoas fazem parte do quadro de estagiários. A atual remuneração é de R$ 900,00 e não inclui o benefício do cartão alimentação. Foi por esse motivo que, na última sessão da Câmara Municipal, o atual presidente, o vereador Luís Fernando Paula Leite, mais conhecido como Fernando Daki, subiu à tribuna para reforçar a indicação de número 162/23, a fim de que o executivo estude junto aos departamentos competentes a possibilidade de conceder um reajuste de vencimentos aos estagiários do município.

“Já foi comentado no inicio do ano e eu gostaria agora, aproveitando também que, no próximo dia 18 é o dia do estagiário, gostaria mais uma vez de solicitar ao executivo municipal que estudasse com carinho essa possibilidade, acho que é uma oportunidade de reconhecer essa classe tão importante que ajuda nos trabalhos aqui do município e principalmente em manter essas pessoas. Hoje aqui, boa parte dos estagiários, além do aprendizado, além do trabalho, eles utilizam desses recursos para custear a sua formação seja com alimentação, seja com transporte, seja com material didático ou até mesmo com o pagamento das mensalidades nas faculdades e nos cursos técnicos”, explicou o vereador.

De acordo com Daki, ele se debruçou para entender mais sobre o assunto. “A gente pode observar os menores salários hoje da administração pública de uma forma geral são da ADIS, das pessoas que praticam o apoio escolar. Da ADIS, o salário bruto é de 1.598,66. O do apoio escolar é de 1540,68, e dos estagiários já foi aumentado, importante frisar isso, o executivo no início do seu mandato já deu um aumento na época, já reconheceu, mas mesmo assim continua muito aquém ainda das necessidades que essa classe precisa e merece. Os estagiários recebem R$ 900,00; não possuem o direito ao cartão alimentação. O cartão alimentação ajuda demais as pessoas”, explicou.

A cada hora trabalhada, os estudantes recebem seis reais. A proposta do vereador é aumentar o salário de R$ 900,00 para R$ 1.200,00.

Questionada sobre a possibilidade de reajuste, a prefeitura informou que estuda a possibilidade. “As oportunidades de estágio remunerado junto à Prefeitura de Iperó através do convênio com Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) iniciaram em 2006, através da autorização dada pela Lei nº 549/2006. Entre 2006 e 2022 a remuneração era de R$ 450,00 para estagiários de Ensino Técnico, e de R$ 650,00 para os de Ensino Superior. Foram dezesseis anos sem nenhum reajuste remuneratório. Em 2022, compromissada com seus estagiários, a Administração, em decisão inédita no Município, aumentou pela primeira vez a remuneração. Aqueles que ganhavam R$ 450,00 passaram a receber, a partir de setembro de 2022, R$ 650,00. Já os que ganhavam R$ 650,00 passaram a receber R$ 900,00. Embora o reajuste tenha ocorrido há menos de um ano, a Administração estuda a possibilidade de novo aumento e reitera seu reconhecimento aos 176 estagiários que, além de se preparem para sua futura carreira, contribuem com nossas ações”, respondeu em nota.