Carro oficial do Conselho do Idoso de Iperó é flagrado em estacionamento de universidade em Sorocaba no período da noite

Um carro oficial da Prefeitura de Iperó, utilizado pelo Conselho do Idoso, foi flagrado no estacionamento da Universidade Paulista (Unip), em Sorocaba, na noite do dia 28 de setembro. A legislação exige que veículos oficiais, mantidos com dinheiro público, sejam usados “no desempenho da função pública pelos respectivos membros”. Entretanto, de acordo com o apurado pela reportagem, naquele dia não havia nenhum evento ou reunião envolvendo integrantes do Conselho naquele local.

O veículo um Fiat Pulse, Placas FSL2F63, permaneceu parado no local por volta das 19h e assim ficou por mais de duas horas. O carro estava estacionado numa área gramada, sendo o único estacionado no local, fato que chamou a atenção de pessoas que lá estavam e estudantes, que além de denunciarem o caso à reportagem da Folha de Iperó, também registraram na Divisão de Transportes da Prefeitura. “Nos chamou a atenção o fato de um carro da Prefeitura de Iperó estar estacionado na Unip essa hora, ainda mais estar com identificação do Conselho do Idoso daquela cidade, sem estar sendo realizado nenhum evento ou atividade no local. Por isso, resolvemos denunciar, exercendo nosso papel de cidadãos, que zelam pelo dinheiro público”, disse um denunciante, que preferiu não ser identificado.

De acordo com a Legislação, a utilização indevida de carros oficiais configura ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9º , inciso IV , da Lei nº 8.429 /92, com redação dada pela Lei nº 14.230 /21.

O que diz a Prefeitura

Questionada sobre o fato, a Prefeitura de Iperó divulgou nota na qual informa que, “através da Divisão de Transportes,  já foi instaurado processo de sindicância para investigação do caso, pois, também recebeu denúncias nesse sentido, e que, em caso de constatação de infrações, serão adotadas as medidas legalmente cabíveis. Ressalta que o Conselho do Idoso possui um único veículo e que este fica sob responsabilidade e controle do próprio conselho. Por fim, esclarece que o acompanhamento de quilometragem e abastecimento de frota é realizado pelo órgão usuário/Divisão de Transportes, bem como que os veículos devem ser conduzidos apenas por servidores públicos, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições.”

O que diz o Conselho

Questionado, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa enviou uma nota à nossa redação onde afirma que recebeu a informação de suposta irregularidade e está averiguando os fatos junto ao setor de transportes. Segue abaixo a nota na íntegra!

“O Conselho da Pessoa Idosa possui 1 (um) veículo, que é utilizado não só pelos conselheiros, mas como também pelos diversos conselhos de direito e prefeitura, devido às parcerias realizadas para trabalhos voltados à pessoa idosa (transporte para consultas, visitas, internações, acolhimentos, protocolos, cursos, eventos e etc). 

O controle de quilometragem e abastecimento é feito diariamente, e fica na responsabilidade de quem utiliza o veículo, com o acompanhamento do CMDPI.

O veículo tem sua guarda no estacionamento da prefeitura e /ou estacionamento da saúde, tendo em vista que a Casa dos Conselhos não possui garagem. 

O veículo é utilizado no período diurno e noturno, inclusive aos finais de semana para todas essas ações já citadas. Ocorre que diariamente o veículo acaba ficando mais à disposição do setor de transportes do que com o colegiado, tendo em vista os trabalhos realizados também pelo executivo em prol da pessoa idosa. 

No dia citado, o mesmo estava direcionado para uma visita que findaria às 20h no hospital Leonor, conforme pedido feito ao conselho. O Conselho da Pessoa Idosa recebeu a informação de suposta irregularidade e está averiguando os fatos junto ao setor de transportes.

O colegiado reavaliará o uso do veículo por terceiros, porém consideraremos os trabalhos feitos pela prefeitura, que possui demandas consideráveis, para que a pessoa idosa não seja prejudicada. 

Att. Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Iperó”.

Carro oficial do Conselho do Idoso de Iperó é flagrado em estacionamento de universidade em Sorocaba no período da noite