Vereadores apresentaram 42 projetos de Lei durante o ano de 2021
Em um levantamento realizado pela Folha de Iperó, os vereadores da cidade apresentaram 42 projetos de lei durante os 12 meses de trabalho na câmara,...
Imagem por Folha de Iperó e Texto por Folha de Iperó - 29/01/2022 às 11:10
- Atualizado 25/01/2023 às 11:10
Em um levantamento realizado pela Folha de Iperó, os vereadores da cidade apresentaram 42 projetos de lei durante os 12 meses de trabalho na câmara, sejam eles em sessões ordinárias ou extraordinárias.
Um projeto de lei ou uma proposta de lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação num órgão legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei. O projeto de lei pode ser para determinação de regras para serem cumpridos no município, alteração de nomes de vias, regulamentação de empresas na cidade entre outros. O Projeto de lei pode ser apresentado pelos vereadores ou pelo Executivo (que no caso é o Prefeito da cidade).
A Prefeitura durante todo o ano de 2021 apresentou 28 projetos de lei. A grande maioria dela solicitando autorização de abertura de crédito para a saúde (mais precisamente ao combate ao covid-19).
Dos 42 Projetos de Lei apresentado pelos vereadores, 13 projetos foram realizados para alterações de nomes de ruas e vias da cidade
O Vereador que mais apresentou Projetos de Lei em 2021 foi o atual presidente da Câmara Angelo Valário Sobrinho (PTB) que apresentou 12 projetos de lei. O vereador Fernando Daki apresentou 10 Projetos de Lei.
A vereadora Ivânia Aparecida Calixto (PSB) apresentou 9 projetos ao total sendo que 1 projeto foi para alteração de nomes de vias, já o vereador Aurilio Reginaldo dos Santos (Cidadania) apresentou 7 projetos, sendo que nenhum projeto foi para alteração de nome de vias.