Vereadores Sérgio Poli e Lucinho batem-boca durante votação que rejeitou emendas de R$ 150 mil para reformas de escolas

A discussão de duas emendas que transfeririam R$ 150 mil da Câmara Municipal para a Prefeitura de Iperó, para a reformas em unidades de Educação da cidade, gerou diversos bate-bocas durante a sessão da Câmara da última terça-feira (13). Com direito a troca de acusações e provocações, chamou a atenção o debate entre o presidente do Legislativo, Sérgio Poli Simon (PV) e o vereador Lúcio Gonçalves da Silva Filho (PSB).

Os momentos mais acalorados do debate entre os parlamentares, ocorreu no debate da Emenda 2, que destinava R$ 70 mil para a reforma do telhado da quadra da escola municipal Neide Fogaça de Lima. O vereador Lúcio Silva questionou se havia recursos no orçamento para o cumprimento das Emendas ao presidente do Legislativo. “Ninguém melhor que o senhor para afirmar se vai faltar ou não dinheiro com a aprovação das emendas”.

Sérgio Poli ironizou um projeto antigo do colega na sua resposta. “Vou responder ao vereador que queria pintar as lombadas de colorido”, disse, lembrando de um projeto de Lúcio sobre a pintura das faixas de pedestres. “O que estamos discutindo é que as emendas são inconstitucionais. Eu fiz economia durante minha presidência. É uma questão de Gestão, uma coisa que o senhor não sabe fazer ainda, mas não sei se o próximo presidente da Câmara vai usar os recursos ou não. Os assessores de vossas excelências, que apesar do senhor pouco vir aqui, também usam material de consumo. Na gestão do próximo presidente eu não posso interferir, porque não sei se ele vai gastar ou não”, cutucou Poli.

O vereador Lúcio criticou a fala, dizendo que não deveria haver ironia quanto a projetos de vereadores por parte do presidente, e corrigindo o fato de não serem lombadas, mas faixas de pedestres. “Quem é o senhor para falar que eu não sei fazer gestão? Quem é o senhor para falar que eu não apareço aqui. Tá me seguindo? Vou ter que fazer um B.O. contra o senhor”, respondeu Lúcio.

O presidente do Legislativo então respondeu, novamente afirmando que o colega não vai trabalhar na Câmara Municipal. “O senhor faça o B.O., que eu fico na Câmara, eu chego às 8 horas da manhã e saio às 17h, e não vejo o senhor na Casa nenhum dia em dia de semana. E tá tudo gravado aí. Se o senhor quiser fazer o B.O., está tudo à disposição”, rebateu Poli.

Quase ao final da sessão, o vereador Lúcio elogiou o trabalho feito pelo Jurídico no caso da emenda. “Peço mais uma coisa que daqui pra frente todos os projetos tenham esse empenho do Jurídico, que colocou na mão dos vereadores tudo o que pode e o que não pode. Porque dentro desta Casa de Leis já teve projeto que o Jurídico disse que era inconstitucional e eu pesquisei na internet, coloquei na mão do vereador, ele foi lá e mudou o parecer. É isso que causa um pouco de suspeita na gente. Então eu espero que a partir de hoje este seja o padrão que essa Câmara vai trazer pra gente em todos os projetos e não apenas para os de interesse”, salientou o vereador.

O presidente do Legislativo novamente acusou o colega de não frequentar o Legislativo. “O senhor como faz parte da Comissão pode pedir a constitucionalidade do projeto ou não. O senhor é vereador como todos os outros aqui e a Casa de Leis está aberta ao senhor. É como eu falei: o senhor vem pouco na Câmara, mas o senhor pode pedir também”, concluiu Sérgio Poli, que aproveitou para encerrar a discussão da emenda.

 

Bate-boca começou já na primeira emenda

Desde que a primeira emenda foi colocada em discussão, os dois começaram a se desentender. Na primeira manifestação, Lúcio questionou o fato do presidente do Legislativo colocar as emendas em votação separada do Orçamento. “Gostaria de saber em qual lugar do regimento está dizendo que as emendas terão que ser votadas”, questionou o vereador. O presidente disse que consultou o jurídico da Câmara e que foi orientado que as emendas deveriam ir à votação.

O presidente então afirmou que o projeto também precisaria ser votado porque não tinha os pareceres das comissões de Economia e Justiça da Casa, o que foi refutado por Lúcio. “Existe o parecer e foi entregue a esta Casa de Leis”, afirmou.

Sérgio Poli manteve a posição de colocar o projeto em votação. “Eu mantenho minha posição e quem não concordar, que entre na Justiça”. Depois, ele preferiu aceitar uma sugestão do colega Luiz Fernando Paula Leite (MDB) e colocou em votação sua decisão, que foi aprovada pela maioria dos vereadores.

Após a aprovação, foi aberta a palavra a todos os vereadores. Em sua participação, Lúcio Silva lembrou que a Câmara já devolve recursos ao Executivo e acusou essa devolução de não ser transparente. “Quando votei no sr., presidente, lá atrás, a gente assumiu um compromisso que iria saber onde estava sendo devolvido e no que estava sendo utilizado esse valor. Um compromisso que não foi cumprido”, disse o vereador.

O presidente do Legislativo iniciou sua fala pontuando algumas questões que achava importantes. Em determinado momento, citou o vereador Lúcio, ao falar sobre a economia no Legislativo e lembrou a polêmica das exonerações dos assessores da Casa, dizendo que ouviu todos os vereadores e todos concordaram com as exonerações. Neste momento, foi interrompido pelo colega que, aos gritos, disse que não era a favor das exonerações. “Não ponha palavras na minha boca. Eu não concordei”. Sérgio Poli disse que não deu a palavra ao colega e pediu respeito ao regimento da casa.

O chefe do Legislativo seguiu sua fala negando a fala de Lúcio, de que ele não teria cumprido a palavra sobre o destino das devoluções. “O senhor é líder do prefeito, do seu partido, o senhor pergunte ao Prefeito o que ele está fazendo com o dinheiro que nós devolvemos. Já economizamos 435 mil, e quero economizar mais 100 até o fim do ano. A minha parte eu estou fazendo”, salientou Sérgio Poli.

Ao retomar a palavra, o vereador Lúcio voltou a pedir que não colocassem palavras em sua boca e afirmou ter sido contrário à exclusão dos assessores. “Esse é um dos meus motivos para não confiar, porque quando foi apresentado esse projeto, quem veio conversar com os vereadores foi o Jurídico”. O presidente então pediu para que o vereador se manifestasse sobre a emenda. “Se continuar assim, eu vou encerrar o debate. Se não, a gente vai amanhecer nessa casa, eu discordando do senhor e o senhor discordando de mim”, afirmou Poli. Lúcio desistiu de usar a palavra. “Estou sendo censurado e prefiro não falar mais”, comentou.

 

Entenda o que ocorreu

A votação das duas emendas ao Orçamento 2019 da Prefeitura Municipal esquentou o clima na sessão desta semana. Os textos, considerados inconstitucionais pela assessoria jurídica da Casa, foram rejeitados por 6 votos a 4.

O objetivo do vereador João Antonio Domingos dos Santos, o Neno (PP), era repassar recursos do Orçamento previsto para a Câmara Municipal no próximo ano, para que a Secretaria de Educação do município pudesse efetuar as reformas nas unidades. Porém, de acordo com a assessoria jurídica da Casa, a emenda feriria o princípio constitucional da separação de poderes.

A emenda 01/2018 passava recursos da Câmara Municipal, de R$ 80 mil, para a Secretaria de Educação da Prefeitura para que seja feita a reforma da antiga escola municipal prof. Pedrino Pedroso Rocha, para abrigar um Centro de Educação Infantil que visa atender os alunos dos bairros Novo Horizonte e Santo Antonio. Já a emenda 02/2018 passava R$ 70 mil para a Secretaria de Educação para a cobertura da quadra da escola municipal Neide Fogaça de Lima.

Quando as duas emendas foram colocadas em discussão, o presidente do Legislativo abriu a palavra para que todos os vereadores pudessem se manifestar. Hove diversas discussões entre os parlamentares, principalmente entre o próprio presidente, Sérgio Poli (PV), e os vereadores Neno e Lúcio Gonçalves da Silva Filho (PSB), que falou pela Comissão de Economia do Legislativo, que aprovou as emendas.

A sessão durou mais de 2 horas, e outros parlamentares também participaram da discussão com ânimos exaltados. Após muita discussão e até troca de provocações entre os parlamentares, os projetos foram rejeitados. Ambas as votações, no entanto, apresentaram erros na contabilização dos votos. Veja como votou cada vereador (o presidente do Legislativo não precisou votar neste projeto):

 

Vereadores que votaram a favor

Angelo Valário Sobrinho (PTB)
Fábio Augusto de Campos (PSB)
João Antonio Domingos dos Santos (PP)
Lúcio Gonçalves da Silva Filho (PSB)

 

Vereadores que votaram contra

Alysson Alessandro de Barros (PSL)
Benildo Santos Ribeiro (PV)
Edvania Zardeto (PR)
Joel Francisco de Almeida (PSDB)
Luiz Fernando Paula Leite (MDB)
Sérgio Poli (PV)

O vereador Valter Rodrigues Vieira (PV) votou a FAVOR do Projeto da creche e CONTRA o Projeto da cobertura da escola