Vereadores de Iperó reajustam seus salários, do prefeito, vice e secretários para a próxima legislatura

Os vereadores de Iperó aprovaram, em discussão única no último dia 9, projeto de resolução que reajusta em 68,57% os salários dos parlamentares, assim como outro projeto em que aumenta o número de integrantes da Casa dos atuais 11 para 13 cadeiras, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando começa a próxima legislatura. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram ainda um reajuste de cerca de 60% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, assim como também a inclusão de férias remuneradas e do 13º salário a esses últimos agentes políticos.

Com isso, a partir do ano de 2025 (próxima legislatura), os salários dos vereadores passarão dos atuais R$ 3.500,00 para R$ 5.900,00, enquanto que o do presidente da Casa, dos atuais R$ 4.100,00 para R$ 6.900,00. No projeto da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Luís Fernando Paula Leite, ao justificar o reajuste de 68,57% nos salários dos vereadores alega que a variação é referente aos índices inflacionários no período, “ou seja, busca apenas recompor o valor corroído pela inflação. Com efeito, a variação do IPCA e do IGPM, índices oficiais que medem a inflação, foi, entre janeiro de 2012 e 2022 respectivamente.” E vai além : “E a reposição da inflação tendente à mera reposição do valor da moeda sem qualquer aumento - tem amparo na Constituição Federal, que em seu artigo 37, inciso X, prevê que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. A atualização monetária dos subsídios dos agentes políticos também consta expressamente de nossa Lei Orgânica, que prevê que não se procedendo à sua fixação na época própria, considera-se mantido o subsídio vigente, atualizado o valor monetário conforme estabelecido em lei municipal específica.”

Já em relação ao projeto de Resolução que ampliou de 11 para 13 vereadores, a justificativa foi de que a proposta “tem por finalidade adequar o número de Vereadores que compõem esta Câmara Municipal, tendo por base o estabelecido no Artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. Tendo em vista que o número de vereadores para a legislatura 2025-2028 necessita ser adaptado, e a presente proposição para adequar o regimento à realidade do Município.”

Reajuste ao prefeito, vice e secretários

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram um reajuste de cerca de 60% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, assim como também a inclusão do 13º salário a esses últimos agentes políticos.

Com isso, a partir do ano de 2025 (próxima legislatura), o valor do subsídio pago ao prefeito com recursos públicos sobe dos atuais R$ 8.840,00 para R$ 14.185,55. Já do vice-prefeito, de R$ 4.100,00 para R$ 6.900,00, enquanto dos secretários municipais de R$ 5.250,00 para R$ 8.424,68.

Na justificativa do Projeto, os vereadores destacam, apenas, que a proposta “tem a finalidade de promover a reposição salarial a título de perdas salariais ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal de Iperó. A reposição salarial é prevista pelo artigo 37, inciso X da Constituição Federal.”

Gastos Públicos

Na Câmara Municipal atualmente a soma do subsidio anual dos 11 vereadores é de R$ 39.100,00 (Mês), sendo R$ 469.200,00 por ano; e com a aprovação do projeto, sendo 13 vereadores (que já foi aprovado pela próxima legislatura), o subsidio mensal será de R$ 77.700,00 e anual será de R$ 932.400,00; correspondendo a um aumento de R$ 463.200,00 (quase o dobro do que é gasto hoje!), sem contar os encargos. Vale ressaltar que os benefícios serão válidos para a próxima legislatura, de 2025 – 2028.

Único voto contra

O único a votar contra ambos os projetos foi o vereador Valter Rodrigues Vieira (PSC), conhecido como Valtinho.  Em entrevista concedida em Novembro de 2022 à Folha de Iperó, ele destacou: “Realmente, o município de Iperó poderia ter 13 vereadores, mas onze é o suficiente. Eu sou contrariamente a qualquer tipo de matéria que venha a aumentar as despesas dos cofres públicos”, disse e completou, sobre a questão envolvendo o reajuste dos salários dos parlamentares: “O salário que o vereador de Iperó recebe hoje é suficiente. Se ele quiser ganhar mais, arruma um serviço numa empresa que paga mais. Pelo trabalho que nós fazemos é suficiente. Nos dias que nós estamos vivendo hoje, com gente passando necessidade, passando fome... nós temos que dar o exemplo. Não temos que aumentar nosso salário. Se aumentasse o salário de todo mundo, tudo bem.”

O vereador Fernando Daki não votou por ser o Presidente da Câmara. O Presidente só vota em caso de empate.

 Em Sorocaba

Vale lembrar que em Sorocaba, recentemente, os vereadores também aprovaram reajuste de seus subsídios e aumento do número de cadeiras do Legislativo. Ele elevou para R$ 18 mil os subsídios dos parlamentares. Atualmente, eles recebem R$ 11,8 mil. Ou seja, aumento de 52%. A medida também prevê 13º salário para os vereadores, no mesmo valor. Já o número de vereadores passa de 20 para 25 a partir de janeiro de 2025. A votação em Sorocaba foi polêmica pela forma que aconteceu, durando apenas 10 segundos.