Vereadores dão 5% de aumento aos servidores da Câmara

Os parlamentares de Iperó aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 149, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dá 5% de reajuste aos salários dos servidores da Casa. Com a aprovação por unanimidade, a lei foi publicada no Jornal do Município do último dia 18.

No PLC, o reajuste salarial é dado da seguinte forma: 1,80% de reposição de perdas inflacionárias ocorridas entre os meses de março de 2017 a fevereiro de 2018, além de 3,20% de aumento, dados “para manutenção dos valores de aquisição e comparação com os valores praticados nos demais órgãos públicos”. Se somado, o reajuste é de 5%, e em ambos casos, o benefício é retroativo a março.

O projeto foi aprovado na sessão do último dia 17, em sessão ordinária e extraordinária, realizada no mesmo dia. Na justificativa do projeto, apresentado na sessão anterior (no dia 10), os vereadores proponentes apontaram a Lei Complementar 72, de 20 de dezembro de 2011, que definiu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a data base como março. Ainda de acordo com a justificativa do projeto, o reajuste está contemplado na lei orçamentária de 2018.

Anexo à lei foi demonstrada uma tabela de vencimentos da Câmara. São 22 referências, classificadas em dez categorias, e os salários variam de R$ 1.274,03 a R$ 6.159,85. Ocupam a Mesa Diretora da Câmara o presidente, Sérgio Poli (PV), o 2º vice-presidente, Fábio Augusto de Campos (PSB), Alysson Alessandro de Barros (PSL) como 1º secretário e Joel Francisco de Almeida (PSDB) como 2º secretário. O projeto recebeu dez votos, já que, neste caso, o presidente da sessão não vota.