Vereadora quer desconto no IPTU para incentivar a doação de sangue e medula óssea na cidade

Desconto no IPTU entre 5% a 10% para doadores de medula óssea ou doadores de sangue, essa é a indicação que a Vereadora Ivania Calixto (PSB) apresentou em sessão ordinária.

A vereadora que também apresentou um projeto de lei instituindo o ‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’ e a ‘Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’, levanta a bandeira para uma situação que é muito crítica nos hospitais, num período pós pandêmico, que é a doação de sangue.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, ao todo foram realizadas 3.271.824 (três milhões , duzentos e setenta e um mil, oitocentas e vinte quatro) doações de sangue no Brasil, já em 2020 o número caiu para 2.958.665 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco) doações de sangue. No ano passado em 2021, o número voltou a subir mas não superou o ano de 2019, ao todo foram realizadas 3.035.533 (três milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três) doações de sangues coletadas. Os números fizeram com que o Ministério da Saúde no último dia 14 de junho, realizasse a campanha “Doe Sangue regularmente, a sua vida agradece!”.

Como incentivo para a doação de sangue e de medula óssea, a Vereadora apresentou a indicação, solicitando ao executivo, um estudo ou possibilidade de conceder um desconto no IPTU (Imposto Territorial Urbano) aos munícipes doadores de sangue e medula óssea que confirmarem fazer duas ou mais doações por ano mediante apresentação de devida comprovação.

“É importante ressaltar que a questão cultural da pequena participação que engloba a doação de sangue, para ser transformada em hábito, precisa ser incentivada e trabalhada com força em campanhas e ações de orientação e tal incentivo poderá fazer a diferença na vida das pessoas”, disse a vereadora Ivania Calixto (PSB) na justificativa de sua indicação.

Por se tratar de uma indicação, a Prefeitura Municipal não tem um prazo legal para a apresentação de uma resposta a Câmara, porém observa-se que a Prefeitura tem respondido, na medida do possível, todas as indicações apresentadas.