Projeto que cria o “Dia de Ogum” em Iperó enfrenta resistência na Câmara Municipal de Iperó

A leitura do projeto de lei que institui o “Dia de Ogum”, em Iperó, provocou debate e divergências entre vereadores durante a 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 7 de abril. A proposta, de autoria do vereador Bob Moraga (PSB), prevê que a data seja celebrada anualmente em 23 de Abril.

Mesmo antes de avançar para votação, o projeto já enfrenta resistência. Durante a sessão, o vereador Waldir Luis Paula Leite (Republicanos) se posicionou contra a proposta. Essa não é a primeira vez que a criação da data encontra obstáculos, no ano passado, esse mesmo projeto proposto por outro vereador foi retirado de pauta.

Autor da proposta, Bob Moraga defende que o reconhecimento da data é uma forma de garantir respeito à diversidade religiosa no município. “Respeitar a fé do outro é fortalecer a democracia”, disse o vereador.

O vereador também rebate críticas e afirma que o papel do poder público é representar toda a população: “Quem está aqui para legislar, está para legislar para todo mundo. Quem quer ser prefeito ou vice vai ter que governar para todos.”

Segundo ele, a proposta não impõe crenças, mas busca dar visibilidade às religiões de matriz afro-brasileira, historicamente marginalizadas.

A discussão mobilizou lideranças religiosas da cidade. Para a dirigente espiritual Sônia Basílio, conhecida como Mãe Sônia de Oyá, a resistência ao projeto está ligada tanto à política quanto ao preconceito. “Essa dificuldade se atribui ao não querer enfrentamento político, a não querer ficar mal com a comunidade cristã, mas também à falta de coragem de dizer que não nos apoiam. Nós sempre fomos marginalizados”, disse Mãe Sônia.

Ela também destaca o significado do Dia de Ogum dentro das religiões de matriz afro-indígena: “Ogum é o primeiro orixá, o que abre os caminhos. Sem Ogum não existe início. Para nós, o ano começa depois do Dia de Ogum.”

A líder religiosa afirma ainda que há relatos de intolerância nos bastidores: “Já ouvimos de um vereador que é “dia do capeta”. Nós não cultuamos o capeta, isso não existe na nossa religião”, enfatiza Mãe Sônia.

Apesar das críticas, há mobilização para que o projeto avance. Um abaixo-assinado online pede que a proposta seja levada à votação, além de um ofício que deve ser protocolado na Câmara.

Projeto que cria o “Dia de Ogum” em Iperó enfrenta resistência na Câmara Municipal de Iperó

Projeto que cria o “Dia de Ogum” em Iperó enfrenta resistência na Câmara Municipal de Iperó

Quem quiser participar, pode acessar o abaixo-assinado no link:  https://c.org/TCQwmWL94J

Intolerância Religiosa?

O debate também reacende uma discussão antiga no município. Em 2017, foi instituído o Dia do Evangélico, após resistência inicial, mas com apoio popular. 

O Brasil é um Estado laico, com liberdade religiosa garantida pela Constituição de 1988. A intolerância religiosa é crime previsto em lei, com pena de reclusão e multa. Casos podem ser enquadrados na Lei de Racismo, considerada imprescritível e inafiançável, o que significa que o autor pode ser processado a qualquer tempo e não tem direito à fiança.

A discussão expõe o desafio de conciliar diferentes crenças em um espaço público que, por lei, deve representar a diversidade da população.

O projeto vai passar pelas comissões e deve ser colocado em votação nas próximas sessões ordinárias da Câmara.