Agosto Lilás: Iperó registra 19 ocorrências de violência doméstica no último semestre

Desde 2022, o mês de agosto é marcado pela campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar a população e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa faz referência ao mês em que foi sancionada a Lei Maria da Penha, que completou 20 anos em sete de agosto deste ano e se tornou um dos principais instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil.

Em Iperó, os dados do último semestre mostram a atuação da rede municipal de proteção às vítimas. A Guarda Civil Municipal (GCM) atendeu 19 ocorrências de violência doméstica no período, enquanto foram emitidas 57 medidas protetivas no município. Os casos de agressão física foram os mais frequentes entre as ocorrências atendidas.

Denúncias e medidas de proteção

De acordo com a Prefeitura de Iperó, o meio mais utilizado para denunciar situações de violência doméstica no município foi o telefone da Guarda Civil Municipal.

Além da denúncia, as vítimas são orientadas a registrar o Boletim de Ocorrência e solicitar uma medida protetiva. Em situações de ameaça, a Prefeitura informa que é garantido sigilo absoluto, enquanto a vítima recebe orientação e acompanhamento desde o primeiro atendimento.

A administração municipal também destaca que, em casos nos quais a mulher é impedida de denunciar por ameaças do agressor, o suporte começa desde o primeiro momento, com orientação e acompanhamento até a delegacia.

Patrulha Maria da Penha

O município conta ainda com a Patrulha Maria da Penha, serviço que funciona a partir do cadastro da vítima no aplicativo Botão do Pânico. Quando o dispositivo é acionado, a viatura mais próxima é deslocada imediatamente para o atendimento.

No último semestre, a Guarda Civil Municipal atendeu 19 ocorrências de violência doméstica e foram emitidas 57 medidas protetivas. Segundo a Prefeitura, como resultado das ações, todos os indivíduos presos no período foram autuados com base na Lei Maria da Penha.

Iperó teve um registro de feminicídio

No período, Iperó registrou um caso de feminicídio. Segundo a Prefeitura, o agressor cometeu suicídio após o crime.

De acordo com a matéria publicada na Folha na época em que o crime foi cometido, a vítima teria registrado uma medida protetiva em desfavor ao agressor um dia antes da fatalidade. 

O caso reforça a importância da identificação de situações de risco e do acesso aos mecanismos de proteção antes que episódios de violência evoluam para situações mais graves.

Dados da Policia Militar do Estado de São Paulo

A Policia Militar do Estado de São Paulo, por meio do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7) informou ainda que no que rege a Policia Militar, foram registradas 40 ocorrências de violência doméstica e 12 prisões em razão da Lei Maria da Penha no município. 

Atendimento às vítimas

Após a denúncia, o suporte às vítimas é realizado desde o primeiro momento, com orientação e acompanhamento até a delegacia. O atendimento continuado é feito pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Atualmente, o órgão acompanha 52 mulheres na região central de Iperó e outras 99 em George Oetterer.

Paralelamente, a Secretaria da Mulher desenvolve ações de prevenção, fortalecimento da autonomia e qualificação profissional, além de oferecer acolhimento especializado e apoio para os encaminhamentos necessários.

Segundo a Prefeitura, essas iniciativas também têm como objetivo auxiliar mulheres que possuem algum tipo de dependência do agressor ou que enfrentam ameaças que dificultam a denúncia.

Políticas públicas e Agosto Lilás

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria da Mulher estão iniciativas de prevenção à violência, fortalecimento da autonomia e qualificação profissional. O município também oferece acolhimento especializado e apoio para os encaminhamentos necessários, além do atendimento continuado realizado pelo CREAS.

Como parte das ações do Agosto Lilás, a Prefeitura de Iperó realizará, no dia 20 de agosto, o 5º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento será realizado na quadra da E.M. “Marinheiro Mariz e Barros”, em George Oetterer, a partir das 8h.

A programação tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e promover o debate sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O evento contará com apresentações culturais e uma mesa de debates com especialistas, entre eles a juíza de Direito Liliana Regina de Araujo Heidorn Abdala, a tenente-coronel Luiza Maria Aidar de Oliveira Geraldi e a professora Patrícia Pimenta.

Como buscar ajuda

Em situações de violência doméstica ou ameaça, as mulheres podem procurar a Guarda Civil Municipal, registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar uma medida protetiva. A Prefeitura ressalta que, nos casos de ameaça, é garantido o sigilo às vítimas.

O atendimento também envolve a rede municipal de assistência, com acolhimento especializado da Secretaria da Mulher e acompanhamento continuado pelo CREAS.