20 anos da Lei Maria da Penha: saiba como identificar a violência contra a mulher e acionar a rede de proteção em SP

Mulheres que sofrem violência no estado de São Paulo têm uma rede de apoio para denunciar agressões e buscar proteção. Nesta sexta-feira (7), completa 20 anos a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para prevenir e proibir a violência contra a mulher. Para reforçar a importância do tema, neste mês é realizada a campanha do Agosto Lilás, dedicada à conscientização e à importância do enfrentamento da questão.

A violência contra a mulher não se refere apenas a agressões físicas. A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea, como ofensas verbais, ameaças, humilhações, controle financeiro e do direito de ir e vir, perseguição, violência sexual e danos ao patrimônio. 

Identificar esses sinais é um passo importante para interromper o ciclo de agressões e buscar ajuda. 

Veja os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

A legislação brasileira descreve seis formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea. Cada uma possui características específicas e pode causar danos distintos à vítima. A identificação ajuda a romper ciclos de violência. Veja abaixo:

• Violência física: É qualquer conduta que cause lesão ou coloque em risco a integridade física da mulher, como empurrões, tapas, socos, queimaduras, estrangulamento ou uso de armas.
• Violência psicológica: Inclui ameaças, humilhações, isolamento, perseguição, vigilância constante, controle da rotina, manipulação e outras práticas que provoquem sofrimento emocional ou prejudiquem a autoestima e a liberdade da mulher.
• Violência sexual: Ocorre quando a mulher é obrigada a manter relação sexual sem consentimento, impedida de utilizar métodos contraceptivos ou forçada a práticas sexuais contra sua vontade.
• Violência patrimonial: É caracterizada pela retenção, subtração ou destruição de documentos, dinheiro, cartões bancários, objetos pessoais, instrumentos de trabalho, bens, valores ou recursos econômicos da mulher.
• Violência moral: Envolve calúnia, difamação, injúria e outras formas de ofensa à honra da mulher.
• Violência vicária: É praticada contra filhos, familiares, dependentes ou pessoas próximas à mulher com a intenção de causar sofrimento, intimidá-la, controlá-la ou atingi-la emocionalmente.

Violências silenciosas que podem ser difíceis de identificar

Nem toda violência deixa marca. Algumas são silenciosas, difíceis de identificar, mas impactam a vida e a liberdade das mulheres todos os dias. Veja algumas:

Mulheres que sofrem violência no estado de São Paulo têm uma rede de apoio para denunciar agressões e buscar proteção. Nesta sexta-feira (7), completa 20 anos a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para prevenir e proibir a violência contra a mulher. Para reforçar a importância do tema, neste mês é realizada a campanha do Agosto Lilás, dedicada à conscientização e à importância do enfrentamento da questão.

A violência contra a mulher não se refere apenas a agressões físicas. A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea, como ofensas verbais, ameaças, humilhações, controle financeiro e do direito de ir e vir, perseguição, violência sexual e danos ao patrimônio. 

Identificar esses sinais é um passo importante para interromper o ciclo de agressões e buscar ajuda. 

Veja os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

A legislação brasileira descreve seis formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea. Cada uma possui características específicas e pode causar danos distintos à vítima. A identificação ajuda a romper ciclos de violência. Veja abaixo:

• Violência física: É qualquer conduta que cause lesão ou coloque em risco a integridade física da mulher, como empurrões, tapas, socos, queimaduras, estrangulamento ou uso de armas.
• Violência psicológica: Inclui ameaças, humilhações, isolamento, perseguição, vigilância constante, controle da rotina, manipulação e outras práticas que provoquem sofrimento emocional ou prejudiquem a autoestima e a liberdade da mulher.
• Violência sexual: Ocorre quando a mulher é obrigada a manter relação sexual sem consentimento, impedida de utilizar métodos contraceptivos ou forçada a práticas sexuais contra sua vontade.
• Violência patrimonial: É caracterizada pela retenção, subtração ou destruição de documentos, dinheiro, cartões bancários, objetos pessoais, instrumentos de trabalho, bens, valores ou recursos econômicos da mulher.
• Violência moral: Envolve calúnia, difamação, injúria e outras formas de ofensa à honra da mulher.
• Violência vicária: É praticada contra filhos, familiares, dependentes ou pessoas próximas à mulher com a intenção de causar sofrimento, intimidá-la, controlá-la ou atingi-la emocionalmente.

Violências silenciosas que podem ser difíceis de identificar

Nem toda violência deixa marca. Algumas são silenciosas, difíceis de identificar, mas impactam a vida e a liberdade das mulheres todos os dias. Veja algumas:

• Salas Lilás do IML

Presentes em unidades da Polícia Civil, do Instituto Médico Legal (IML) e em alguns serviços de saúde, as Salas Lilás oferecem atendimento reservado às mulheres vítimas de violência, proporcionando maior privacidade durante procedimentos periciais e encaminhamentos para atendimento psicológico, social e jurídico.

• Casas da Mulher Paulista

As Casas da Mulher Paulista são espaços de referência para acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e assistência social. As unidades também desenvolvem ações de capacitação, autonomia financeira e encaminhamento para os demais serviços da rede, de acordo com a necessidade de cada mulher.

• Ônibus SP Por Todas

A unidade móvel percorre municípios paulistas oferecendo orientação sobre direitos, acolhimento psicológico, atendimento social e informações sobre os serviços disponíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade.

• Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas

O Circuito Integrado reúne, em uma unidade móvel, diferentes órgãos da rede de proteção e do sistema de Justiça. No mesmo espaço, a mulher pode receber acolhimento psicossocial, orientação jurídica, apoio para o registro de ocorrência, solicitação de medida protetiva, atendimento da Defensoria Pública e encaminhamentos ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à rede municipal.

Atendimento em saúde

Mulheres vítimas de violência também podem procurar atendimento em hospitais da rede estadual contam com núcleos de atendimento humanizado e escuta qualificada para mulheres vítimas de agressão. Além do cuidado médico, os serviços de saúde realizam acolhimento, notificações obrigatórias previstas em lei e encaminhamento para outros órgãos da rede de proteção quando necessário.

Quando procurar ajuda

A violência pode começar de maneira sutil e se intensificar com o tempo. Situações como ameaças frequentes, controle sobre amizades e deslocamentos, restrição ao acesso ao dinheiro, agressões verbais, destruição de objetos, perseguição ou qualquer episódio de violência física ou sexual são sinais de alerta.

Além da vítima, familiares, vizinhos e amigos também podem comunicar situações de violência às autoridades quando identificar risco à integridade da mulher. A denúncia pode contribuir para interromper o ciclo de violência e possibilitar o acesso aos serviços de proteção disponíveis.