Prefeitura vai suspender alguns serviços públicos em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo

A Prefeitura de Iperó decretou, no Jornal do Município publicado no último dia 16, que alguns serviços públicos não irão funcionar durante os jogos da seleção brasileira de futebol, durante a Copa do Mundo FIFA, que começa em junho.

No decreto publicado a Prefeitura não explica quais serão os serviços afetados, mas afirma que o expediente diferenciado “não se aplica às repartições públicas que executam serviços essenciais e de funcionamento ininterrupto”. No dia 22 de junho, sexta-feira, o Brasil entra em campo contra a Costa Rica, às 9h (horário local) e, com isso, o expediente terá início às 12h. Já no dia 27 de junho, uma quarta-feira, a partida será contra a Sérvia, às 15h, e os serviços devem funcionar apenas até às 13h, sem pausa para o almoço. O decreto, não contempla a estreia do Brasil na competição, que vai acontecer no dia 17 de junho, às 15h, contra a Suíça, já que a partida se dará em um domingo.

E por causa do horário diferenciado, a Prefeitura ainda decretou que os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, “conforme conveniência do responsável pelo setor ou departamento em que o funcionário exerça suas atividades”. Ainda segundo o texto, caso o servidor não faça essa compensação, poderá ter descontos em seus vencimentos ou, ainda, ter uma falta anotada.

“Caberá às autoridades competentes de cada secretaria municipal fiscalizar o cumprimento das disposições” do decreto, afirma o texto que ressalta, ainda, que uma resolução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes vai definir o funcionamento das unidades escolares. Caso o Brasil se classifique na primeira fase, um novo decreto deve ser publicado.

 

Resposta

Questionada, a Prefeitura enviou uma nota, informando que os serviços de saúde, como pronto-atendimentos, que atendem casos de urgência e emergência, funcionarão normalmente. A nota, no entanto, não especifica se Unidades Básicas de Saúde (UBSs) devem funcionar. A Guarda Civil Municipal também deve funcionar normalmente. “Já a área de Educação está se planejando com os gestores das unidades para definir sobre o funcionamento normal ou o regime de plantão nesses dias”, ressalta a nota.

Sobre a compensação de horas, a Prefeitura explica que ela será realizada conforme a necessidade de cada secretaria, sob supervisão do setor de recursos humanos. Para orientar os munícipes, o Executivo se comprometeu a divulgar um comunicado, a ser publicado nas redes sociais e afixados em locais de atendimentos públicos.